Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas à fixação da pena, assinale C (certo) ou E (errado).( ) Na hipótese de duas qualificadoras em um mesmo tipo penal, só uma delas incide...
  Questão 76686 - 01/01/2023
• São princípios regentes do Processo Penal os da
  Questão 76685 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penalpor crime apenado com detenção.
  Questão 76681 - 01/01/2023
• Todos os itens abaixo referem-se aos crimes que poderão suscitar prisão preventiva, excetuando-se:
  Questão 76675 - 01/01/2023
• EM TEMA DE COMPETÊNCIA:
  Questão 76673 - 01/01/2023
• Na sessão de julgamento o promotor pode, em tese, recusar:
  Questão 76672 - 01/01/2023
• Em caso de urgência, o juiz poderá requisitar a prisão por telegrama:
  Questão 76671 - 01/01/2023
• São recursos obrigatórios previstos nos artigos 574 e 746 do CPP:
  Questão 76670 - 01/01/2023
• Nos crimes não afiançáveis o réu poderá apelar da sentença sem recolher-se à prisão, quando:
  Questão 76669 - 01/01/2023
• Considera-se ficta a citação feita por:
  Questão 76667 - 01/01/2023
• NÃO constitui nulidade:
  Questão 76662 - 01/01/2023
• O membro do Ministério Público, no exercício de suas atribuiçôes de natureza criminal, não pode
  Questão 76661 - 01/01/2023
• DECORRE DO SISTEMA ACUSATÓRIO:
  Questão 76660 - 01/01/2023
• Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe
  Questão 76659 - 01/01/2023
• No que tange aos recursos no Processo Penal, todas as asserçôes são verdadeiras, exceto:
  Questão 76658 - 01/01/2023
• Paulo, funcionário público federal, furta diversos bens de uma autarquia federal. A competência para o processo e julgamento de Paulo será da Justiça:
  Questão 76656 - 01/01/2023
• O princípio da fungibilidade dos recursos:
  Questão 76655 - 01/01/2023
• Havendo dúvida quanto à imparcialidade do júri, poderá o juiz, o promotor de justiça ou a defesa:
  Questão 76652 - 01/01/2023
• Marque a alternativa incorreta:Quanto à jurisdição, não se pode dizer:
  Questão 76647 - 01/01/2023
• O inquérito policial é o ponto de partida para a instrução criminal em juízo. Identifique qual a alternativa INCORRETA.
  Questão 76646 - 01/01/2023