Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O réu pode recorrer da pronúncia sem se recolher à prisão?
  Questão 76563 - 01/01/2023
• Em processo por crime definido no art. 155, "caput", do CP, vislumbrou-se a configuração do tipo previsto no art. 168, "caput", do CP, não estando a elementa...
  Questão 76562 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:Os artigos 77 e 85, CPP (que tratam, respectivamente, das hipóteses em que a competência será determinada pela continência, e, quando nos crimes c...
  Questão 76561 - 01/01/2023
• Diz o CPP, em seu artigo 149, que, havendo dúvida sobre a integridade mental do acusado, será ele submetido a exame médico-legal:
  Questão 76560 - 01/01/2023
• José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, ...
  Questão 76559 - 01/01/2023
• Assinale a questãocom afirmaçôes incorreta.
  Questão 76556 - 01/01/2023
• É (São) pressuposto(s) de natureza subjetiva a ser(em) observado(s) pelo juiz para a concessão de liberdade provisória ao agente em caso de prisão em flagrante:
  Questão 76554 - 01/01/2023
• A inobservância da competência "ratione loci" em relação ao inquérito policial
  Questão 76551 - 01/01/2023
• O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, QUANDO PRESO O INDICIADO, SERÁ:
  Questão 76550 - 01/01/2023
• A falta de comparecimento do defensor, ainda que motivada, não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo o Juiz nomear substituto, ainda que provisoriamente ou p...
  Questão 76548 - 01/01/2023
• A vítima não pode utilizar a sentença penal condenatória transitada em julgado como título executivo judicial no juízo civil, porque, o Código de Processo Penal não prevê a cumu...
  Questão 76547 - 01/01/2023
• No tocante ao processo falimentar, julgue os itens abaixo.I - A falência pode ser requerida pelo credor com título de crédito não-vencido.II - A sentença que declarar a falência...
  Questão 76546 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Estando o acusado no estrangeiro, em lugar não sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso d...
  Questão 76544 - 01/01/2023
• Na determinação da competência por conexão ou continência, no concurso de jurisdiçôes da mesma categoria, será observada a seguinte regra:
  Questão 76538 - 01/01/2023
• Em nosso sistema processual, é consagrado o princípio geral de que nenhuma nulidade ocorre se não há prejuízo para a acusação ou para a defesa.Sobre a nulidade e anulabilidade n...
  Questão 76536 - 01/01/2023
• O réu interpôs, tempestivamente, por termo nos autos, apelação contra a sentença que o condenou por crime de furto qualificado. As razôes do inconformismo foram apresentadas ...
  Questão 76535 - 01/01/2023
• Quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
  Questão 76534 - 01/01/2023
• Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
  Questão 76532 - 01/01/2023
• À exceção dos delitos previstos na Lei 6.368/76, o prazo para o encerramento da instrução processual, em caso de réu preso é:
  Questão 76531 - 01/01/2023
• Além dos homicídios simples e qualificado é ainda da competência do Tribunal do Júri:
  Questão 76530 - 01/01/2023