Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com relação ao crime de tráfico de substância entorpecente, tipificado no art. 12 da Lei n.º 6.368/1976, assinale a opção incorreta.
  Questão 60080 - 01/01/2023
• Com relação aos crimes omissivos, assinale a opção incorreta.
  Questão 60018 - 01/01/2023
• Chama-se ________ a diminuição do tempo de pena pelo trabalho, e se dá à razão de um dia de pena por ________ dias de trabalho comprovado, sendo que tal desconto é declarado pel...
  Questão 59875 - 01/01/2023
• Sérgio, com 19 anos, foi emancipado por seu pai Antônio. Vem ele a cometer crime de furto simples com quase 21 anos, apenando-se em 1 ano, concedido a ele o " sursis "...
  Questão 59834 - 01/01/2023
• João ingressa no imóvel de Maria, durante o repouso noturno, sem sua autorização, quando é por ela surpreendido. Maria chama a polícia e o conduz à delegacia. Pode-se afirmar qu...
  Questão 59811 - 01/01/2023
• Frustrar, mediante ajuste, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da lic...
  Questão 59792 - 01/01/2023
• Considerando os crimes contra a administração pública, assinale o correto.
  Questão 59711 - 01/01/2023
• A dispara, com animus necandi, a sua arma contra B, supondo tratar-se de C e atinge, por descuido, tão somente D que se encontrava, nas proximidades. Em termos de teoria do erro...
  Questão 59692 - 01/01/2023
• Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,
  Questão 59610 - 01/01/2023
• No que concerne à remição, correto afirmar que:
  Questão 59593 - 01/01/2023
• Configura crime de infanticídio o ato de:
  Questão 59557 - 01/01/2023
• Na Lei da Tortura (Lei n. 9.455/97) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima
  Questão 59491 - 01/01/2023
• Em matéria de tipicidade,
  Questão 59487 - 01/01/2023
• A lei posterior, que de qualquer modo favorece o agente:
  Questão 59427 - 01/01/2023
• Tem-se a tentativa branca quando:
  Questão 59396 - 01/01/2023
• As penas de interdição temporária de direitos previstas no código penal são as seguintes:
  Questão 59359 - 01/01/2023
• Julgue os itens que se seguem.I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio...
  Questão 59201 - 01/01/2023
• Na ação penal privada, caso o autor não formule, em sede de alegaçôes finais, o requerimento de condenação do querelado, a consequência jurídica é:
  Questão 59157 - 01/01/2023
• Após discutir com Lúcia, sua namorada, Augusto perdeu o controle e desferiu-lhe um violento soco no rosto, que a fez cair, batendo com a cabeça no meio fio de uma calçada. Ao pe...
  Questão 59075 - 01/01/2023
• O artigo 33, § 3º, da Lei Federal nº 11.343/06, fez distinção entre o traficante e o fornecedor eventual de droga, abrandando a punição deste em relação àquele. T...
  Questão 59074 - 01/01/2023