Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São causas excludentes da antijuridicidade, EXCETO:
  Questão 58283 - 01/01/2023
• Sobre a aplicação da lei no tempo e no espaço, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias da (do):
  Questão 58207 - 01/01/2023
• É CORRETO afirmar que, contra a decisão do juiz criminal que recebe a denúncia, a medida cabível consiste em
  Questão 58205 - 01/01/2023
• As excludentes de ilicitude previstas em nosso Código Penal são também denominadas de normas Obs.: * Em face de erro de grafia do enunciado, teve consideradas como todas corre...
  Questão 58201 - 01/01/2023
• O FAZENDEIRO H E SURPREENDIDO POR FISCAIS DA D.R.T., MANTENDO TRABALHADORES RURAIS EM TRABALHO DE SOL A SOL, COM BREVE DESCANSO, NO PERÍODO - IO MINUTOS -, PARA DIGERIR POUCA RA...
  Questão 58083 - 01/01/2023
• Funcionário público federal, com auxílio de amigo, não funcionário, apropriou-se de determinada quantia em dinheiro de propriedade da Receita Federal, da qual tinha a posse em r...
  Questão 58043 - 01/01/2023
• De acordo com a teoria finalista da ação:
  Questão 58026 - 01/01/2023
• No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível,
  Questão 58000 - 01/01/2023
• João ingeriu bebidas alcoólicas numa festa sem a intenção de embriagar-se. Todavia, ficou completamente embriagado e, nesse estado, tornou-se violento e ficou totalmente incapaz...
  Questão 57966 - 01/01/2023
• É correto afirmar sobre a prescrição no direito penal, EXCETO:
  Questão 57812 - 01/01/2023
• Haverá ....................................quando duas ou mais pessoas, ignorando uma a contribuição da outra, realizam condutas convergentes objetivando a execução da mesma inf...
  Questão 57777 - 01/01/2023
• No crime de peculato, abstraída a condição de "funcionário público" do agente, ocorre:
  Questão 57774 - 01/01/2023
• O policial militar Alfredo, no exercício de suas funçôes, mata o conhecido criminoso Francisco, revidando tiros desferidos por este meliante. É correto afirmar que Alfredo não p...
  Questão 57738 - 01/01/2023
• Supondo ser a sua, o agente retira da esteira de um aeroporto a mala pertencente a outra pessoa. Quando aguardava a chegada de um táxi, o proprietário da mala a reconhece e busc...
  Questão 57707 - 01/01/2023
• João lesionou o próprio corpo com o intuito de haver indenização da companhia de seguro. Neste caso:
  Questão 57670 - 01/01/2023
• Citado o réu por edital, não comparecendo ele ao interrogatório e nem constituindo advogado, é obrigatória a suspensão do processo e a do prazo prescricional, EXCETO:
  Questão 57657 - 01/01/2023
• A Lei 9.714, de 25 de novembro de 1998, modificando o elenco de penas restritivas de direitos do Diploma Penal pátrio, trouxe dentre outras alteraçôes as seguintes, EXCETO:
  Questão 57587 - 01/01/2023
• Fiscais do Ministério do Trabalho, em diligência na Fazenda Eldorado, constataram a existência de trabalhadores em situação análoga a de escravo. Confirmaram também que esses tr...
  Questão 57559 - 01/01/2023
• Relativamente ao princípio da presunção de inocência, analise as afirmativas a seguir:I. O indiciado em inquérito policial ou acusado em processo criminal deve ser tratado como ...
  Questão 57529 - 01/01/2023
• I - O Código Penal não pune o aborto praticado por médico, se não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro e o abono é precedido do consent...
  Questão 57482 - 01/01/2023