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Questão #59610
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2023
Direito Penal
#59610
Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,
Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,
a
a culpabilidade do agente, o fato de o crime haver sido praticado contra ascendente e a participação de menor importância.
b
os antecedentes do agente, o arrependimento posterior e a confissão espontânea.
c
o crime continuado, as consequências da infração e a conduta social do agente.
d
a menoridade do acusado, o concurso formal e a reincidência.
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