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Direito Penal
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Questão #60018
2023
Direito Penal
#60018
Com relação aos crimes omissivos, assinale a opção incorreta.
Com relação aos crimes omissivos, assinale a opção incorreta.
a
Nos crimes omissivos próprios, a omissão é elementar do tipo penal.
b
Nos crimes omissivos impróprios, a omissão é uma forma de alcançar o resultado.
c
Para que o autor responda penalmente pela prática de um crime comissivo por omissão, ele deve ter o dever de impedir o resultado.
d
Os crimes omissivos puros dependem da ocorrência de um resultado posterior, pois a simples omissão normativa é insuficiente para que eles fiquem caracterizados.
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