Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Relativamente à violação de domicílio, art. 150/CP, qual das afirmativas é correta:
  Questão 61647 - 01/01/2023
• João, além de incentivar José a matar Antônio, emprestou sua arma de fogo para que José consumasse o crime. José comete o homicídio usando, entretanto, uma faca. Assim, é corret...
  Questão 61632 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que apresenta a principal diferença entre as penas de reclusão e detenção.
  Questão 61603 - 01/01/2023
• Fulano esfaqueia Beltrano e mata-o. No caput do artigo 121 do Código Penal figura como homicídio a ação de matar alguém. O fato de a ação de Fulano corresponder exatamente à des...
  Questão 61581 - 01/01/2023
• O funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido de outrem, pratica crime de:
  Questão 61562 - 01/01/2023
• Quanto às penas, considere:I. Podem iniciar o cumprimento da pena em regime semi-aberto os não-reincidentes condenados à pena de reclusão superior a dois anos e não excedente a ...
  Questão 61545 - 01/01/2023
• Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar:
  Questão 61519 - 01/01/2023
• O Direito Ambiental é norteado, dentre outros, pelos princípios da prevenção, da educação e da reparação de danos. Tendo em vista o que dispôe a Lei nº 9.605/98, julgue as ...
  Questão 61341 - 01/01/2023
• Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro)ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com a lei de Imprensa (Lei n...
  Questão 61316 - 01/01/2023
• A ocultação de valores provenientes de sua execução representa a prática de "lavagem de dinheiro" no seguinte crime:
  Questão 61285 - 01/01/2023
• No estado de necessidade:
  Questão 61261 - 01/01/2023
• Julgue os itens:I - O sujeito passivo de um estupro, hoje, pode ser homem.II - Não é possível juridicamente uma pessoa jurídica ser responsabilidade por crime, posto que ela não...
  Questão 61161 - 01/01/2023
• O rapto violento ou mediante fraude, previsto no art. 219 do CP, é crime contra os costumes. Para que haja sua consumação, faz-se necessário que
  Questão 61122 - 01/01/2023
• A autoridade colateral existe quando:
  Questão 61104 - 01/01/2023
• De acordo com o preceituado no art. 225 do CPP, o juiz poderá tomar antecipadamente o depoimento da testemunha que:
  Questão 61097 - 01/01/2023
• Um prefeito municipal, pretendendo realizar operação de crédito interno que sabe inobservar uma condição estabelecida em Resolução do Senado Federal, pede autorização à Câmara M...
  Questão 61072 - 01/01/2023
• A respeito da prática de crimes contra a Administração Pública realizada por particulares, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 61034 - 01/01/2023
• Dentro do tema Dos Efeitos da Condenação de nosso Código Penal o agente pode perder a capacidade para o exercício do poder familiar caso cometa contra o seu filho
  Questão 60935 - 01/01/2023
• I "se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da o...
  Questão 60911 - 01/01/2023
• "A" exigiu de "B", como garantia de dívida, abusando da situação, documento que poderia dar causa a procedimento criminal contra a mãe de "B". Qua...
  Questão 60908 - 01/01/2023