Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Relativamente à violação de domicÃlio, art. 150/CP, qual das afirmativas é correta:
Questão 61647 - 01/01/2023
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João, além de incentivar José a matar Antônio, emprestou sua arma de fogo para que José consumasse o crime. José comete o homicÃdio usando, entretanto, uma faca. Assim, é corret...
Questão 61632 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa que apresenta a principal diferença entre as penas de reclusão e detenção.
Questão 61603 - 01/01/2023
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Fulano esfaqueia Beltrano e mata-o. No caput do artigo 121 do Código Penal figura como homicÃdio a ação de matar alguém. O fato de a ação de Fulano corresponder exatamente à des...
Questão 61581 - 01/01/2023
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O funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de ofÃcio, com infração de dever funcional, cedendo a pedido de outrem, pratica crime de:
Questão 61562 - 01/01/2023
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Quanto às penas, considere:I. Podem iniciar o cumprimento da pena em regime semi-aberto os não-reincidentes condenados à pena de reclusão superior a dois anos e não excedente a ...
Questão 61545 - 01/01/2023
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Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar:
Questão 61519 - 01/01/2023
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O Direito Ambiental é norteado, dentre outros, pelos princÃpios da prevenção, da educação e da reparação de danos. Tendo em vista o que dispôe a Lei nº 9.605/98, julgue as ...
Questão 61341 - 01/01/2023
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Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro)ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com a lei de Imprensa (Lei n...
Questão 61316 - 01/01/2023
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A ocultação de valores provenientes de sua execução representa a prática de "lavagem de dinheiro" no seguinte crime:
Questão 61285 - 01/01/2023
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No estado de necessidade:
Questão 61261 - 01/01/2023
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Julgue os itens:I - O sujeito passivo de um estupro, hoje, pode ser homem.II - Não é possÃvel juridicamente uma pessoa jurÃdica ser responsabilidade por crime, posto que ela não...
Questão 61161 - 01/01/2023
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O rapto violento ou mediante fraude, previsto no art. 219 do CP, é crime contra os costumes. Para que haja sua consumação, faz-se necessário que
Questão 61122 - 01/01/2023
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A autoridade colateral existe quando:
Questão 61104 - 01/01/2023
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De acordo com o preceituado no art. 225 do CPP, o juiz poderá tomar antecipadamente o depoimento da testemunha que:
Questão 61097 - 01/01/2023
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Um prefeito municipal, pretendendo realizar operação de crédito interno que sabe inobservar uma condição estabelecida em Resolução do Senado Federal, pede autorização à Câmara M...
Questão 61072 - 01/01/2023
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A respeito da prática de crimes contra a Administração Pública realizada por particulares, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão 61034 - 01/01/2023
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Dentro do tema Dos Efeitos da Condenação de nosso Código Penal o agente pode perder a capacidade para o exercÃcio do poder familiar caso cometa contra o seu filho
Questão 60935 - 01/01/2023
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I "se o fato é cometido sob coação irresistÃvel ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punÃvel o autor da coação ou da o...
Questão 60911 - 01/01/2023
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"A" exigiu de "B", como garantia de dÃvida, abusando da situação, documento que poderia dar causa a procedimento criminal contra a mãe de "B". Qua...
Questão 60908 - 01/01/2023