2023 Direito Penal #59201

Julgue os itens que se seguem.I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se

Julgue os itens que se seguem.

I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio.
II - No crime de homicídio, será torpe o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente desproporcionado em relação ao crime, em vista de sua banalidade.
III - No crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto.
IV - Só responderá pelo crime de omissão de socorro o agente que precedentemente à conduta omissiva haja assumido o dever legal de impedir o resultado.

Estão certos apenas os itens:

  • a
  • b
  • c
  • d
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