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Questão: 59834 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sérgio, com 19 anos, foi emancipado por seu pai Antônio.
Sérgio, com 19 anos, foi emancipado por seu pai Antônio. Vem ele a cometer crime de furto simples com quase 21 anos, apenando-se em 1 ano, concedido a ele o " sursis " pelo prazo de dois anos. Em relação a isto, é correto dizer que
a
se a sentença condenatória transitar em julgado após os 21 anos de Sérgio, a prescrição da pretensão executória operar-se-á em dois anos.
b
a prescrição da pretensão punitiva conta-se por inteiro, devido à emancipação operada pelo pai de Sérgio.
c
não se pode conceder "sursis" pelo prazo de 2 anos, mas sim pelo de 4 anos.
d
a prescrição da pretensão executória conta-se pela metade, em virtude da menoridade de Sérgio.
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