Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Estudando o nosso Código Penal verifica-se que no concurso de crimes as penas a serem aplicadas ao agente envolvido na prática de mais de um delito podem ser somadas no concurso
  Questão 60891 - 01/01/2023
• Alício, quando usou de violência contra Florência para lhe estuprar, previu o resultado morte, consentindo em sua ocorrência (pois era sádico), o que de fato ocorreu. O agente c...
  Questão 60860 - 01/01/2023
• A Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade) descreve vários crimes e define "autoridade". O crime por ela praticado, nessa qualidade, quanto ao agente, é:
  Questão 60812 - 01/01/2023
• Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.
  Questão 60797 - 01/01/2023
• Gasparina do Alentejo, movida por ciúme, pretendia matar Geni do Ribatejo. Adquiriu, na Casa do Fazendeiro, mortífero veneno. Convidou Geni para o chá vespertino. Colocou dois r...
  Questão 60675 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes que seguem: I. Para configuração do crime de corrupção passiva, na modalidade solicitar vantagem indevida, é necessário que a solicitação do...
  Questão 60660 - 01/01/2023
• Quanto às causas de justificação é CORRETO afirmar que:
  Questão 60618 - 01/01/2023
• A, imputável, mediante uma só ação, conforme seu desejo, comete dois crimes, resultantes de desígnios autônomos. A hipótese caracteriza:
  Questão 60519 - 01/01/2023
• Com relação à soberania nacional, perante as comunidades internacionais, é correto dizer:
  Questão 60487 - 01/01/2023
• Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.I - O ato obsceno é um exemplo de crime vago; a participação impunível é um exemplo de quase-crime.II - São na íntegra, ...
  Questão 60486 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas:I. Desviar o funcionário público dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, em p...
  Questão 60472 - 01/01/2023
• No direito penal entende-se como ingerência:
  Questão 60471 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta a respeito do acesso à justiça, como previsto no ECA.
  Questão 60460 - 01/01/2023
• Anacleide, brasileira, branca, nascida aos 15/12/1991, natural de Pijurí/SE, estudante, é aliciada por José, dono de uma agência de modelos, a participar de uma festa, aonde Ana...
  Questão 60392 - 01/01/2023
• Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio (Decreto nº 201, de 27 de fevereiro de 1967)
  Questão 60387 - 01/01/2023
• João, tesoureiro de uma determinada empresa, subtraiu da mesma a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de que tinha a posse. Cometeu o crime de:
  Questão 60306 - 01/01/2023
• TRÊS PESSOAS QUE SE CONHECEM EM EXCURSÃO TURÍSTICA À HOLANDA, SE COTIZAM E COMPRAM JUNTAS UM QUILOGRAMA DE HAXIXE, TRAZENDO-O PARA O BRASIL, PARA VENDÊ-LO NO RIO DE JAN...
  Questão 60301 - 01/01/2023
• “Alpha”, agente penalmente imputável, subtraiu um automóvel de “Caio”, seu vizinho, na ausência dele, somente para dar umas voltas pela cidade. Depois de...
  Questão 60256 - 01/01/2023
• Em matéria de crimes patrimoniais, é correto afirmar que:
  Questão 60211 - 01/01/2023
• Sobre o crime de aborto, é correto afirmar:
  Questão 60121 - 01/01/2023