Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação à aplicação das sançôes previstas na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que:
  Questão 59062 - 01/01/2023
• Em relação ao lugar do crime, o Código Penal adotou a teoria:
  Questão 59061 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial:
  Questão 58966 - 01/01/2023
• O DEPÓSITO DE CHEQUE DE TERCEIRO, RECEBIDO PELO AGENTE X COMO PRODUTO DE CONCUSSÃO, EM CONTA CORRENTE DE PESSOA JURÍDICA Y, À QUAL CONTAVA ELE COM ACESSO:
  Questão 58927 - 01/01/2023
• O médico está autorizado a praticar o aborto com conhecimento da gestante ou de seu representante legal (artigo 128, inciso II, do Código Penal), quando a gestante for vítima de...
  Questão 58915 - 01/01/2023
• Modernamente, o chamado direito penal do inimigo pode ser entendido como um direito penal de:
  Questão 58853 - 01/01/2023
• Por detração penal compreende-se:
  Questão 58827 - 01/01/2023
• Assinale a altenativa CORRETA:Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:
  Questão 58826 - 01/01/2023
• Com relação aos crimes contra a honra, é correto afirmar que:
  Questão 58790 - 01/01/2023
• Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.
  Questão 58769 - 01/01/2023
• Analise os itens abaixo referentes ao Direito Penal.I. Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especia...
  Questão 58696 - 01/01/2023
• As penas restritivas de direito são:
  Questão 58636 - 01/01/2023
• O autor de crime envolvendo licitação, quando servidor público, está sujeito à perda:
  Questão 58608 - 01/01/2023
• O princípio da reserva legal significa que:
  Questão 58560 - 01/01/2023
• Sobre os crimes definidos na Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente é correto:
  Questão 58533 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa errada. Constitui exceção à teoria monista do crime, adotada pelo Código Penal:
  Questão 58505 - 01/01/2023
• Indivíduo que subtrai o relógio de uma pessoa, após ter colocado substância entorpecente na bebida que ela estava ingerindo, fazendo-a ficar em estado de sono profundo, pratica ...
  Questão 58442 - 01/01/2023
• A prescrição penal
  Questão 58419 - 01/01/2023
• Código Penal: "art. 304. Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302: Pena - a cominada à falsificação ou à alteração&qu...
  Questão 58332 - 01/01/2023
• Quanto à classificação das infraçôes penais, é correto afirmar que sua diferença é quantitativa, uma vez que está baseada na gravidade da pena. Assim, temos que a contravenção a...
  Questão 58310 - 01/01/2023