Na Lei da Tortura (Lei n. 9.455/97) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima

Na Lei da Tortura (Lei n. 9.455/97) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima

a

sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso.

b

nem sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso.

c

é antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for funcionário público.

d

é antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for ascendente ou descendente da vítima.

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