Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 59875 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Chama-se ________ a diminuição do tempo de pena pelo
Chama-se ________ a diminuição do tempo de pena pelo trabalho, e se dá à razão de um dia de pena por ________ dias de trabalho comprovado, sendo que tal desconto é declarado pelo ________.Assinale a alternativa que traz as expressôes que, respectiva e corretamente, preenchem as lacunas.
a
remição ... três ... Juiz da Execução
b
detração ... dez ... Juiz da Execução
c
remissão ... cinco ... Conselho Penitenciário
d
indulto ... cinco ... Presidente da República
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Qual dos requisitos abaixo relacionados não é exigÃvel para a concessão do chamado 'sursis' simples?
João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de veneno. Em dado momento o avião apresenta pane mecânica, e pôe-se a cair. Existem dois para-quedas a bordo. João...
Os princÃpios que regem, única e exclusivamente, a ação penal de iniciativa privada são:
Caio, membro de uma quadrilha voltada para a subtração de veÃculos, mediante furtos e roubos à mão armada, adquire e mantém, ilegalmente, em depósito, em sua residência, ainda sob a égide da Lei n&...
Omitir dizeres sobre a nocividade de produtos em publicidade (Lei no 8.078/90, art. 61) configura:
TÃcio e Caio resolvem subtrair joias da M. Joias e Brilhantes LTDA, loja situada nesta cidade. TÃcio e Caio ajustam que enquanto TÃcio distrai a vendedora pedindo para que a mesma mostre algumas pe...