Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
-
De acordo com a Constituição Federal é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregado...
Questão 104886 - 01/01/2023
-
No contrato de concessão de serviço público de telefonia fixa, se a concessionária negar-se a dar prosseguimento ao serviço, sob alegação de que o número enorme de usuários inad...
Questão 104884 - 01/01/2023
-
Garante-se o direito à informação, na Administração Pública, por meio
Questão 104880 - 01/01/2023
-
A prescrição para a apuração de infraçôes administrativas contra o meio ambiente, de caráter permanente ou continuado, é de:
Questão 104877 - 01/01/2023
-
A respeito da competência dos entes da Federação brasileira sobre matéria de trânsito, considere as afirmativas a seguir.I – A competência para legislar sobre pelÃcula de ...
Questão 104875 - 01/01/2023
-
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, originariamente:
Questão 104874 - 01/01/2023
-
A respeito da conduta, como elemento do fato tÃpico, é correto afirmar que são relevantes para o Direito Penal:
Questão 104869 - 01/01/2023
-
O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal caracterÃstica o caráter prático da interpretação constitucional, qu...
Questão 104868 - 01/01/2023
-
Sobre o reexame necessário, assinale a alternativa correta.
Questão 104861 - 01/01/2023
-
Um jovem da Capital foi ao interior, onde conheceu uma moça com 15 anos de idade, e que sempre viveu na zona rural em uma fazenda sem ter tido qualquer namorado. O rapaz, três d...
Questão 104860 - 01/01/2023
-
É correto afirmar que o Ministério Público tem legitimidade para fazer o controle das cláusulas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor, se provocado por entidade que...
Questão 104854 - 01/01/2023
-
Nos termos da legislação agrária do Estado de Mato Grosso, Código de Terras (Lei 3.922, de 20 de setembro de 1977) e seu regulamento (Decreto 1.260, de 14 de fevereiro de 1978):...
Questão 104848 - 01/01/2023
-
"Subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência ". Pelo Código Penal vigente, trata-se de um crime de:
Questão 104843 - 01/01/2023
-
No que tange as limitaçôes administrativas à propriedade, observe o que segue:I. A servidão administrativa pode ser efetivada mediante acordo, precedido de ato declaratório de u...
Questão 104842 - 01/01/2023
-
Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento:
Questão 104834 - 01/01/2023
-
Assinale a alternativa correta:A sentença normativa:
Questão 104831 - 01/01/2023
-
Silvana, Teresa e Sandra adquiriram uma casa em região praiana com o objetivo de lá se hospedarem em finais de semana, férias e feriados, exceto no perÃodo de março a agosto, em...
Questão 104829 - 01/01/2023
-
Na questão, referente ao ordenamento constitucional brasileiro vigente, assinale a correta:I - A remuneração dos Deputados Estaduais será fixada em cada legislatura, para a subs...
Questão 104826 - 01/01/2023
-
A renúncia de receita especificada no art. 14 da Lei nº 101/2000 não compreende:
Questão 104814 - 01/01/2023
-
Sobre a estrutura do Poder Legislativo, na esfera federal, estabelece a Constituição que:
Questão 104805 - 01/01/2023
