Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere o Sistema Tributário Nacional e avalie as seguintes afirmativas:I. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Dist...
  Questão 105020 - 01/01/2023
• Mirian exerce o cargo efetivo de professora de ensino médio da rede pública estadual de ensino, atividade esta que sempre desempenhou desde que ingressou nos quadros públicos, a...
  Questão 105019 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.A Constituição Federal (art. 227) e o ECA (art. 4º) impôem ser dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar,...
  Questão 105012 - 01/01/2023
• Os atos processuais são aqueles praticados pelos sujeitos processuais, visando à criação, modificação ou extinção da relação jurídica processual. São características desse atos:
  Questão 105007 - 01/01/2023
• Em relação à prisão e à liberdade durante o processo criminal:I - o Código de Processo Penal regula as prisôes temporária, em flagrante e preventiva.II - o Código de Processo Pe...
  Questão 105003 - 01/01/2023
• A respeito do processo cautelar no direito processual civil, considere:I. O juiz, a requerimento da parte, poderá decretar o sequestro dos frutos e rendimentos do imóvel reivind...
  Questão 104996 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta considerando-se o Tribunal de Contas da União - TCU.
  Questão 104992 - 01/01/2023
• A modalidade de licitação entre interessados previamente registrados, observada a necessária habilitação, toma o nome técnico de:
  Questão 104986 - 01/01/2023
• A Superintendência de Manutenção – DOMN da INFRAERO, em decorrência do elevado custo de manutenção dos veículos que compôem a frota de várias unidades dessa empresa em Bra...
  Questão 104957 - 01/01/2023
• NAS RELAÇÕES BANCO-CLIENTE, CORRETO DIZER QUE:
  Questão 104953 - 01/01/2023
• No que concerne às regras sobre a Administração Pública, previstas no Capítulo VII, do Título III, da Constituição Federal, é correto afirmar que:
  Questão 104938 - 01/01/2023
• O Promotor de Justiça titular de uma Comarca foi promovido. O Promotor de Justiça Substituto designado para assumir a Promotoria vaga foi intimado de sentença absolutória em pro...
  Questão 104937 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória se dará:
  Questão 104934 - 01/01/2023
• A Lei Municipal nr. 01, de 15/6/1992, estabelece que os lotes de imóveis urbanos não poderão ter área menor do que 125 m2. João é proprietário de uma área de 300 m2 e deseja ven...
  Questão 104931 - 01/01/2023
• A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter...
  Questão 104925 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.I - o salário-maternidade e o auxílio-doença são benefícios previdenciários que a empregada pode recebê-los em conjunto, vez que decorrem de cau...
  Questão 104916 - 01/01/2023
• Nos crimes afiançáveis, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito, dentro do prazo de:
  Questão 104903 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir.I - De acordo com a Lei de Registros Públicos, o prenome, em regra, é imutável, mas pode ser alterado em caso de erros gráficos, quando expuser a pessoa...
  Questão 104898 - 01/01/2023
• A doutrina constitucional tem classificado a nossa atual Constituição Federal (1988) como escrita, legal:
  Questão 104892 - 01/01/2023
• Considerando as competências e responsabilidades atribuídas pela Lei nº 8.630/93 ao órgão gestor de mão-de-obra do trabalhador portuário avulso (OGMO), este órgão:
  Questão 104887 - 01/01/2023