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Questão: 104805 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a estrutura do Poder Legislativo, na esfera federal, e...
Sobre a estrutura do Poder Legislativo, na esfera federal, estabelece a Constituição que:
a
a Câmara dos Deputados compôe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário;
b
o Senado Federal compôe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princÃpio proporcional;
c
a renovação da composição do Senado Federal ocorre a cada quatro anos, alternadamente, por um terço e dois terços dos membros da Casa;
d
cada Senador será eleito com um suplente, para um mandato de quatro anos;
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