Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa correta:( ) O Senado Federal compôe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federa...
  Questão 104676 - 01/01/2023
• Quanto ao servidor em disponibilidade :
  Questão 104669 - 01/01/2023
• A responsabilidade civil do empregador, por danos causados a seus empregados, em decorrência de acidente de trabalho:
  Questão 104660 - 01/01/2023
• Na apuração de ato infracional atribuído a adolescente, este, tendo assegurado seu direito ao contraditório e ampla defesa, deve ser notificado previamente para comparecer às au...
  Questão 104659 - 01/01/2023
• Assinale, dentre as hipóteses abaixo pertinentes à fiscalização abstrata, por via de ação direta de inconstituciona- lidade ou declaratória de constitucionalidade, a opção incor...
  Questão 104650 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa corretaSobre acidente do trabalho é correto afirmar-se:
  Questão 104647 - 01/01/2023
• A empresa Petrofacil Ltda. deve recolher a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), instituída pela Lei nº 10.168/2000, por ter firmado, com residente no ex...
  Questão 104637 - 01/01/2023
• A respeito do processo administrativo regrado na Lei n° 9784/1999, é correto afirmar que:
  Questão 104636 - 01/01/2023
• Por não ser sinal decorrente de afogamento verdadeiro, pode ser encontrado(a) em cadáver de "afogado branco" (morte inibitória):
  Questão 104635 - 01/01/2023
• Em relação às sociedades empresárias, analise as assertivas a seguir:I- O sócio da sociedade limitada e o comanditário da sociedade em comandita simples respondem pelas obrigaçô...
  Questão 104630 - 01/01/2023
• A adoção, de criança e de adolescente, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, exige que
  Questão 104629 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não indica uma das características dos contratos administrativos:
  Questão 104625 - 01/01/2023
• A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
  Questão 104624 - 01/01/2023
• "A suspensão condicional do processo abrange não apenas os delitos de Competência dos Juizados Especiais Criminais, mas também todos os outros cuja pena mínima prevista abs...
  Questão 104622 - 01/01/2023
• De acordo com o §1º. Art. 8º, da Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/96, caberá à União, articulando o...
  Questão 104616 - 01/01/2023
• Joana, João, Janaina e Daniel são segurados do regime geral de previdência social. Joana possui 57 anos de idade e é trabalhadora rural. João possui 60 anos de idade e exerce at...
  Questão 104588 - 01/01/2023
• Quanto ao contrato de trabalho podemos dizer que:I - Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego;II - O contrato individua...
  Questão 104585 - 01/01/2023
• Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem dire...
  Questão 104575 - 01/01/2023
• A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:
  Questão 104571 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que constitui forma de provimento derivado de cargo público, não recepcionado pela atual Constituição Federal.
  Questão 104568 - 01/01/2023