No contrato de concessão de serviço público de telefonia fixa, se a concessionária negar-se a dar

No contrato de concessão de serviço público de telefonia fixa, se a concessionária negar-se a dar prosseguimento ao serviço, sob alegação de que o número enorme de usuários inadimplentes teria alterado o equilíbrio econômico do contrato, o poder concedente deve

a

determinar a reversão dos bens.

b

intervir na concessionária.

c

determinar a encampação do contrato.

d

declarar, de imediato, a rescisão do contrato, sem indenização dos bens não amortizados.

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