Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #104874
2023
Direito em Geral
#104874
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, originariamente:
a
Os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão.
b
As causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
c
As açôes contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.
d
Os conflitos de atribuiçôes entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante:
Afonso Tenório tem 93% (noventa e três por cento) das cotas de uma loja de roupas. Sua sócia, Emilia Gonçalves, tem os restantes 7% (sete por cento). Embora sócia-minoritária, exerce a gerência da ...
Quanto aos programas que são utilizados nas urnas eletrônicas para o processo de votação e apuração das eleiçôes, observe os seguintes itens:I. programas-fonte;II. sistema aplicativo;III. chaves el...
Considerando a hipótese de dispensa de licitação por emergência, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a Ação Popular, é INCORRETO afirmar que:
Obrigação de reparar danos causados a terceiros em decorrência de comportamentos comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos, lícitos ou ilícitos, imputáveis aos agentes públicos. Esse conceito...