Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente. Os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença d...
  Questão 104798 - 01/01/2023
• Como medida para assegurar efetividade ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal atribui:
  Questão 104796 - 01/01/2023
• Sob a ótica do processo civil, analise as afirmativas e, ao final, assinale a opção correta:I - O fiador judicial tem legitimidade para embargar a arrematação ou a adjudicação d...
  Questão 104795 - 01/01/2023
• A(s) modalidade(s) de licitação para: 1) alienação de bem público imóvel e 2) a celebração de contrato de concessão de direito real de uso:
  Questão 104785 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo a respeito do trabalho temporário.I. Em regra, o contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um...
  Questão 104780 - 01/01/2023
• Ainda de acordo com a Lei 8662/93, que dispôe sobre a profissão de Assistente Social, assinale o correto.
  Questão 104779 - 01/01/2023
• Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
  Questão 104773 - 01/01/2023
• Será cassada a aposentadoria de quem houver praticado, na atividade, fato punível com a:
  Questão 104772 - 01/01/2023
• A União entregará, do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, quarenta e oito por cento na seguinte f...
  Questão 104771 - 01/01/2023
• A escrituração das contas públicas deve obedecer às normas da contabilidade pública, além das diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse sentido, estará...
  Questão 104754 - 01/01/2023
• Mário, 30 anos, empresário, proprietário da lanchonete GFG, em razão de um acidente ficou absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil. Neste caso, Mário:
  Questão 104753 - 01/01/2023
• É suspeito para depor como testemunha:
  Questão 104736 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao inquérito civil, observa-se que:
  Questão 104735 - 01/01/2023
• Os arts. 156 e 157 prefixam: “A prova da alegação incumbirá a quem a fizer; mas o juiz poderá, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, determinar, de ofício, ...
  Questão 104733 - 01/01/2023
• Segundo a Resolução nº TC 16/94, as Autarquias, as Fundaçôes instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal e os Fundos Especiais vinculados às unidades da administraç...
  Questão 104712 - 01/01/2023
• Os chamados direitos da personalidade, de acordo com o Código Civil, são intransmissíveis e irrenunciáveis:
  Questão 104704 - 01/01/2023
• O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acrés...
  Questão 104703 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.No processo judiciário do trabalho:
  Questão 104696 - 01/01/2023
• Ainda a respeito da competência no processo penal, assinale a alternativa correta.
  Questão 104683 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas acerca do mandado de segurança:I. O mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou ...
  Questão 104677 - 01/01/2023