Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O Tribunal de Contas da União tem competência para
  Questão 107158 - 01/01/2023
• Nos processos administrativo e judicial há pontos em comum. Outros existem, que são próprios do processo administrativo como, por exemplo,
  Questão 107157 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito da responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço:I. A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante...
  Questão 107153 - 01/01/2023
• Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído incontinenti, o relator:
  Questão 107150 - 01/01/2023
• Interposta a apelação, cabe ao juiz:
  Questão 107144 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.É competente para declarar a falência o juiz do local:
  Questão 107143 - 01/01/2023
• A Constituição, com relação à política de reforma agrária, dispôe que:I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja c...
  Questão 107142 - 01/01/2023
• Durante o transcorrer do procedimento licitatório, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas:
  Questão 107135 - 01/01/2023
• Assinale a opção apropriada:I. São princípios institucionais do Ministério Público, os princípios da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos;II. D...
  Questão 107130 - 01/01/2023
• Relacione os princípios do direito do trabalho:1) Princípio protetor2) Princípio da irrenunciabilidade de direitos3) Princípio da continuidade da relação de emprego4) Princípio ...
  Questão 107120 - 01/01/2023
• Com base no Decreto-Lei nº 201/67, são infraçôes político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cas...
  Questão 107119 - 01/01/2023
• Pode-se definir orçamento como
  Questão 107116 - 01/01/2023
• Para concessão de férias o empregador deve prestar aviso, por escrito, ao empregado, com antecedência de no mínimo:
  Questão 107108 - 01/01/2023
• O reclamante foi admitido em 01/04/2000, esteve em gozo de benefício previdenciário de auxílio-doença entre 01/05/2002 e 31/12/2002 e foi despedido sem justa causa em 01/10/2004...
  Questão 107105 - 01/01/2023
• Quanto à organização administrativa, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 107101 - 01/01/2023
• Carta rogatória. Quais as regras a serem obedecidas para admissibilidade e cumprimento sabendo-se que para a hipótese não existe Convenção Internacional:
  Questão 107099 - 01/01/2023
• Acerca das funçôes institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 107097 - 01/01/2023
• Nos termos do Capítulo II, dispôe o Código Comercial que para ser corretor, requer-se ter:
  Questão 107093 - 01/01/2023
• Quanto ao GATT - Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, é errado afirmar:
  Questão 107084 - 01/01/2023
• É correto afirmar que a absolvição criminal só afastará o ato punitivo, no âmbito da administração,
  Questão 107083 - 01/01/2023