Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Aliomar Baleeiro define a despesa pública como "sendo a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente dentro de uma autoriza...
  Questão 107077 - 01/01/2023
• Sócrates, filósofo grego, ao que consta, nada de sua doutrina deixou escrito, fazendo-o, porém, um de seus discípulos abaixo:
  Questão 107063 - 01/01/2023
• O partido político com representação no Congresso Nacional, bem como a organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo ...
  Questão 107051 - 01/01/2023
• Sobre os agentes públicos, analise as afirmativas seguir:I. As pessoas convocadas para trabalhar no serviço eleitoral são considerados agentes delegados.II. O Estado responderá ...
  Questão 107042 - 01/01/2023
• Dentre as condiçôes de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, exige-se a idade mínima de:
  Questão 107033 - 01/01/2023
• Sempre que o Código Eleitoral não indicar o grau mínimo das penas será ele de:
  Questão 107032 - 01/01/2023
• A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras:
  Questão 107029 - 01/01/2023
• São órgãos auxiliares do Ministério Público, EXCETO:
  Questão 107021 - 01/01/2023
• A quem é dado tomar compromisso de ajustamento de conduta?
  Questão 107020 - 01/01/2023
• O Ministério Público, tão logo lhe comunique a autoridade competente, promoverá a liquidação judicial da sociedade, se o sócio não a tiver requerido, na hipótese de dissolução por:
  Questão 107014 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta:
  Questão 106998 - 01/01/2023
• Por reversão entende-se:
  Questão 106994 - 01/01/2023
• A respeito da instrução criminal, é correto afirmar:
  Questão 106986 - 01/01/2023
• A teoria da responsabilidade sem culpa inclui
  Questão 106981 - 01/01/2023
• De acordo com o CTN, a pessoa física adquire capacidade de figurar como sujeito passivo da obrigação tributária:
  Questão 106962 - 01/01/2023
• A habiação em que o empregado doméstico desenvolve o seu trabalho:
  Questão 106960 - 01/01/2023
• Sobre a publicidade dos atos processuais, no processo penal, considere:I. A Constituição Federal e o Código de Processo Penal garantem a publicidade plena dos atos processuais, ...
  Questão 106951 - 01/01/2023
• Após 3 anos de noivado, um indivíduo consegue, afinal, manter conjunção carnal com uma mulher virgem, inexperiente sexualmente, de 20 anos de idade. Houve, de acordo com nosso C...
  Questão 106945 - 01/01/2023
• Bens públicos de domínio de Município podem ser desapropriados
  Questão 106941 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correspondente à frase em que não hánenhum erro de ortografia e acentuação.
  Questão 106936 - 01/01/2023