Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #107097
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#107097
Acerca das funçôes institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
Acerca das funçôes institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
a
Requisitar a instauração do inquérito civil e da ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
b
Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição Federal.
c
Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestaçôes processuais.
d
Defender judicialmente os direitos e interesses das populaçôes indígenas.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O despacho que ordenar a citação se prolatado por juiz:
São órgãos do Poder Judiciário:
Na hipótese de uma empresa brasileira contratar um trabalhador brasileiro no Brasil para prestar serviços no exterior, quais serão as obrigaçôes impostas pela legislação brasileira que deverão ser ...
Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, no ato da posse o servidor deverá apresentar, necessariamente:
Sobre a audiência de julgamento é certo dizer que:I - Deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes, salvo nos casos de reclamatória...
Como denominamos o ato que resulta da vontade única de um órgão, mas depende da verificação por parte de outro, para se tornar exequível?