Questão: 107153 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as seguintes assertivas a respeito da

Considere as seguintes assertivas a respeito da responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço:I. A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.II. O fabricante, o construtor, o produtor ou importador não será responsabilizado quando provar a culpa exclusiva de terceiro.III. Para efeitos da responsabilidade pelo Fato do Produto ou Serviço, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.IV. Em regra, o serviço é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas.De acordo com a Lei nº 8.078/90 está correto o que se afirma APENAS em:

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  • b
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