Questão: 107153 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as seguintes assertivas a respeito da responsabili...

Considere as seguintes assertivas a respeito da responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço:

I. A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
II. O fabricante, o construtor, o produtor ou importador não será responsabilizado quando provar a culpa exclusiva de terceiro.
III. Para efeitos da responsabilidade pelo Fato do Produto ou Serviço, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.
IV. Em regra, o serviço é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas.

De acordo com a Lei nº 8.078/90 está correto o que se afirma APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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