Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação ao inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
  Questão 106930 - 01/01/2023
• Realizado o julgamento pela Vara do Trabalho, a parte inconformada com a respectiva sentença poderá interpor:
  Questão 106928 - 01/01/2023
• João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa X. Considerando que Manoela é parente consanguíneo de João de terceiro grau; que Marcela é parente p...
  Questão 106920 - 01/01/2023
• Determinada indústria, localizada no Município de Araponga, está poluindo a pacata Cidade com fuligem lançada ao ar por suas chaminés. A Associação de Moradores da aludida cidad...
  Questão 106909 - 01/01/2023
• A observância do princípio da equidade e da regra contrapartida no custeio exige que
  Questão 106908 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas:I. É garantido o seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário ou involuntário.II. O décimo terceiro salário deve ser calculado com base n...
  Questão 106904 - 01/01/2023
• A respeito dos recursos no processo civil, considere:I. Cabem embargos de declaração quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.II. O juiz não ...
  Questão 106897 - 01/01/2023
• A Lei n. 8.987/95, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, determina que:
  Questão 106895 - 01/01/2023
• A Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana – SeMob considera que a relação entre a Política de Mobilidade Urbana e as demais Políticas Públicas Urbanas deve s...
  Questão 106877 - 01/01/2023
• Além do vencimento, o servidor poderá perceber em sua remuneração algumas vantagens do Município, sendo elas, com exceção:
  Questão 106876 - 01/01/2023
• Quanto à maneira como concorrem para satisfazer ao interesse geral, os serviços de iluminação pública podem ser classificados como:
  Questão 106869 - 01/01/2023
• No que concerne ao pagamento, no direito das obrigaçôes, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
  Questão 106868 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas relativas ao processo do trabalho:I. Válido é o instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência do...
  Questão 106863 - 01/01/2023
• A responsabilidade de designar um representante da União nos atos constitutivos da INFRAERO é do:
  Questão 106861 - 01/01/2023
• Sobre a repetição do indébito tributário, é possível afirmar:
  Questão 106860 - 01/01/2023
• A Lei nº 10.168/2000 instituiu contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), para atendimento ao Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apo...
  Questão 106859 - 01/01/2023
• São elementos do ato administrativo:
  Questão 106854 - 01/01/2023
• O administrador da coisa pública:I. pode fazer tudo que a lei não proibir;II. só pode fazer o que a lei permitir;III. pode criar seus próprios limites, mediante norma regulament...
  Questão 106853 - 01/01/2023
• A remuneração dos dias de repouso, tanto o semanal como o correspondente aos feriados, integra o salário para todos os efeitos legais e com ele deve ser paga. Sobre o assunto, a...
  Questão 106848 - 01/01/2023
• No que tange o abono de férias, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 106840 - 01/01/2023