Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• SÃO CRIMES ELEITORAIS:
  Questão 107372 - 01/01/2023
• Quando o Estado oferece à comunidade uma escola pública, diz-se que ele está prestando serviço público
  Questão 107365 - 01/01/2023
• Determinado órgão colegiado pertencente à estrutura administrativa da União Federal edita uma Resolução em flagrante desrespeito ao Ordenamento Jurídico vigente. Determinada pes...
  Questão 107357 - 01/01/2023
• Sobre o litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
  Questão 107355 - 01/01/2023
• Conforme pondera Caio Mário da Silva Pereira, “O tempo domina o homem, na vida biológica, na vida privada, na vida social e nas relaçôes civis. Atua nos seus direitos. Par...
  Questão 107336 - 01/01/2023
• Os Tratados Bilaterais assinados por dois países pressupôem:
  Questão 107334 - 01/01/2023
• Quem recebeu em boa-fé um imóvel e o alienou a título oneroso responde pela:
  Questão 107329 - 01/01/2023
• Para a alienação de bem imóvel da Administração Pública Federal, no caso de investidura, de acordo com a Lei 8.666/93, é
  Questão 107318 - 01/01/2023
• Qual, dentre os procedimentos abaixo-relacionados, não se enquadra, em sua essência, como espécie de processo cautelar, a despeito de seu enquadramento, pelo legislador, no resp...
  Questão 107315 - 01/01/2023
• De acordo com a norma do art. 53 da Lei n.º 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exerc...
  Questão 107306 - 01/01/2023
• Levando em conta que as pessoas jurídicas de direito privado respondem pelos atos culposos de seus empregados e prepostos, é certo afirmar que:
  Questão 107305 - 01/01/2023
• Deméter Partenon de Olivas, proprietário de imóvel lindeiro à área remanescente de obra realizada pela INFRAERO, área esta inaproveitável isoladamente, tem interesse em adquiri-...
  Questão 107302 - 01/01/2023
• Segundo a Lei n. 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitação e contratos administrativos, na realização de licitação, a Administração Pública deverá:
  Questão 107289 - 01/01/2023
• Dos requisitos do estado de necessidade, é subjetivo:
  Questão 107280 - 01/01/2023
• Na questão são dadas 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.Imunidades ParlamentaresI. A inviolabili...
  Questão 107277 - 01/01/2023
• Das referências a seguir, que envolvem forma de constituição ou de regência de uma pessoa jurídica, qual NÃO está de acordo com a legislação?
  Questão 107273 - 01/01/2023
• Acerca das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
  Questão 107263 - 01/01/2023
• No que diz respeito aos órgãos que compôem o Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão dos Sistemas Elétricos − CCPE, ao Comitê Diretor compete, dentre outras funçôes...
  Questão 107259 - 01/01/2023
• O texto do Art. 58, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/1990, define que no processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos p...
  Questão 107258 - 01/01/2023
• A Constituição Federal, com a alteração sofrida pela Emenda 39/2002, determinou a possibilidade de instituição de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. D...
  Questão 107257 - 01/01/2023