Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 107105 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O reclamante foi admitido em 01/04/2000, esteve em gozo de
O reclamante foi admitido em 01/04/2000, esteve em gozo de benefÃcio previdenciário de auxÃlio-doença entre 01/05/2002 e 31/12/2002 e foi despedido sem justa causa em 01/10/2004, com projeção do aviso prévio até 01/11/2004. Ajuizou ação em 01/03/2005 pedindo o pagamento das férias de todo o perÃodo contratual porque nunca gozadas nem pagas. A empresa confirma todos os fatos e argui prescrição. É correto afirmar que:
a
O prazo prescricional, contado pelos cinco anos anteriores ao despedimento, afasta a incidência da prescrição sobre os créditos postulados;
b
O gozo de auxÃlio-doença, porque direito legal do empregado, não tem o condão de produzir efeito impeditivo de aquisição de férias;
c
As férias do perÃodo aquisitivo de 01/04/2002 a 01/04/2003 são devidas de forma dobrada porque já esgotado o perÃodo concessivo por ocasião do rompimento contratual;
d
As férias proporcionais são devidas à razão de 10/12 com acréscimo de 1/3.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No que concerne à comunicação dos atos processuais é correto afirmar:
O cancelamento e a exclusão de eleitores:
No que concerne à carreira do membro do Ministério Público, nos termos da Lei n. 8.625, de 1993, podemos afirmar o que segue.
Autarquias, fundaçôes públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, efetivamente, integram a Administração Indireta, sendo que:<br />I. autarquias e empresas públicas têm personalidad...
A atividade da administração pública desempenhada pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionár...
Nos termos da Lei Complementar estadual n. 12, de 18 de dezembro de 1993, são competências dos Promotores de Justiça:<br /><br />1) propor ação penal pública, na forma da lei, oferecer denúncias su...