Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A notificação do acusado para, nos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, responder por escrito dentro do prazo de 15 dias:
  Questão 107256 - 01/01/2023
• Em relação à invalidação dos atos administrativos pode-se dizer que:I) no caso de ilegalidade do ato, a própria Administração pode anulá-lo;II) ocorrendo revogação de ato admini...
  Questão 107240 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente incorreta, partindo da seguinte premissa:&quo...
  Questão 107239 - 01/01/2023
• João e Maria compraram um apartamento de 150 m2, e respectiva vaga na garagem, pelo preço de R$ 60.000,00, cujos proprietários eram Paulo e Sílvia. O imóvel situa-se em Recife, ...
  Questão 107236 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes abaixo:I. Legalidade estrita não se confunde com a moralidade e a honestidade, porque diz respeito ao cumprimento da lei.II. Legalidade em sentido amplo ...
  Questão 107235 - 01/01/2023
• A Constituição de 1988 estabelece disposiçôes sobre finanças públicas determinando a edição de normas gerais, mediante lei complementar, incluindo
  Questão 107224 - 01/01/2023
• A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, é correto afirmar:
  Questão 107216 - 01/01/2023
• Qual o instrumento jurídico é concedido a quem se achar ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder:
  Questão 107215 - 01/01/2023
• J APROPRIA-SE DA IMPORTÂNCIA PELA QUAL DEVERIA VELAR, EM RAZÃO DO CARGO. TÃO LOGO AJUIZADA A DENÚNCIA, EM SUA RESPOSTA PRÉVIA, PROVA A COMPLETA DEVOLUÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS ...
  Questão 107213 - 01/01/2023
• João e Pedro foram contratados na mesma data para laborar na empresa X na função de auxiliar de escritório. João e Pedro desempenhavam as mesmas tarefas com igual produtividade....
  Questão 107204 - 01/01/2023
• No âmbito do processo administrativo, o princípio que autoriza a instituição do processo por iniciativa da Administração, sem necessidade de provocação, denomina-se princípio
  Questão 107202 - 01/01/2023
• As Convençôes Internacionais emanadas da Organização Internacional do Trabalho serão elaboradas e aprovadas:
  Questão 107199 - 01/01/2023
• Após várias diligências e investigaçôes na elucidação de um crime, a polícia concluiu que:III. Se Regina é inocente, então Solange é inocente.IV. Se Paulo é inocente, então Luci...
  Questão 107197 - 01/01/2023
• A propositura de Reclamação Trabalhista, após 2 (dois) anos da extinção do contrato de trabalho, para o trabalhador urbano:
  Questão 107182 - 01/01/2023
• A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras pretende ingressar com ação cível visando à reparação de danos materiais que lhe foram causados por pessoa física já falecida. O adv...
  Questão 107181 - 01/01/2023
• O indivíduo A conduzia seu veículo pela Av. W3 Sul, com excesso de velocidade, e colidiu com uma motocicleta, conduzida pelo indivíduo B, que trafegava regularmente pela via em ...
  Questão 107180 - 01/01/2023
• Em matéria ambiental determine a afirmação incorreta:
  Questão 107168 - 01/01/2023
• Com respeito ao Sistema Tributário Nacional:I) Para que o Estado possa arrecadar taxa há necessidade de o usuário ou destinatário do serviço público vir a fazer uso efetivo dele...
  Questão 107167 - 01/01/2023
• Sobre os atos administrativos, considere as seguintes afirmativas:1. É possível dizer-se que a revogação do ato administrativo é apenas a declaração de invalidade de um ato admi...
  Questão 107163 - 01/01/2023
• Com relação às pessoas portadoras de deficiência, nos termos do Estatuto do Servidor Público Estadual (Lei 6677/94), é correto afirmar:
  Questão 107162 - 01/01/2023