Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 107142 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição, com relação à polÃtica de reforma agrária,
A Constituição, com relação à polÃtica de reforma agrária, dispôe que:I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social;II. o Poder Público indenizará não só o valor da terra, como também as benfeitorias úteis e necessárias;III. a indenização, para fins de reforma agrária, será em tÃtulos da dÃvida pública, resgatáveis em dez anos.Pode-se afirmar que:
a
todas as afirmaçôes estão incorretas.
b
todas as afirmaçôes estão corretas.
c
apenas as afirmaçôes I e III estão corretas.
d
apenas a afirmação II está correta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Leia os enunciados abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA, à luz da Constituição da República:<br /><br />I. Conceder-se-á ______ para proteger direito lÃquido e certo, não amparado p...
A prefeitura de um MunicÃpio ingressa com ação de rescisão contratual em uma vara cÃvel da Comarca. O juiz determina que se emende a petição inicial. Nesse caso, trata-se de:
Para um MunicÃpio contratar um parecer jurÃdico de um advogado, deverá
Com referência aos crimes contra honra, é incorreto afirmar:
Sobre as férias do servidor público, conforme a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa incorreta:
O instituto da desapropriação, forma de intervenção drástica do Estado na propriedade: