Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a única resposta correta:Qual das alternativas abaixo discorre de maneira correta sobre o Instituto da Nacionalidade:
  Questão 108115 - 01/01/2023
• É órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA (Lei nº 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política naci...
  Questão 108107 - 01/01/2023
• Entre outras, a Licitação é dispensável:I – nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.II – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracteri...
  Questão 108100 - 01/01/2023
• Conceder-se-á mandado de segurança, entre outros casos, contra:
  Questão 108095 - 01/01/2023
• Não constitui prerrogativa das autarquias:
  Questão 108094 - 01/01/2023
• Do estudo do poder executivo e do poder judiciário, no ordenamento constitucional brasileiro vigente, é verdadeiro afirmar que:I. Foram alteradas as competências da Câmara de De...
  Questão 108086 - 01/01/2023
• Os honorários profissionais devem ser fixados com moderação, atendidos os elementos seguintes, exceto:
  Questão 108078 - 01/01/2023
• Leia os enunciados abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA, à luz da Constituição da República:I. Conceder-se-á ______ para proteger direito líquido e certo, não am...
  Questão 108077 - 01/01/2023
• O conceito de Economia está relacionado
  Questão 108074 - 01/01/2023
• Qual é a modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, promovida exclusivamente no âmbito da União, qualquer que seja o valor estimado da contrataç...
  Questão 108070 - 01/01/2023
• Assinale, a partir da relação abaixo, a alternativa que indica os quatro elementos que são essenciais para a caracterização do crime de aborto:1) dolo específico;2) dolo eventua...
  Questão 108057 - 01/01/2023
• O controle judicial do ato administrativo discricionário pode realizar-se:
  Questão 108051 - 01/01/2023
• 1ª A rescisão unilateral do contrato de concessão, qualificada como cláusula exorbitante do Direito Comum, é uma das formas de extinção daquele contrato, podendo ser levada...
  Questão 108044 - 01/01/2023
• Salvo o que diz respeito às comissôes, percentagens e gratificaçôes, segundo o artigo 459 da CLT, o salário deve ser pago em períodos não superiores a:
  Questão 108034 - 01/01/2023
• Noticia a mídia que alguns marginais possuidores de variadas armas de fogo estariam alugando as mesmas a outros criminosos cobrando para isso determinada participação nos eventu...
  Questão 108028 - 01/01/2023
• É proibido ao servidor público estadual, exceto:
  Questão 108026 - 01/01/2023
• Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
  Questão 108015 - 01/01/2023
• O prazo de estágio de convivência cumprido no território nacional, exigido do estrangeiro que pretende adotar criança brasileira, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,...
  Questão 108009 - 01/01/2023
• Caso o Poder Executivo exorbite no exercício de seu poder regulamentar, a sustação do ato normativo exorbitante compete.
  Questão 108003 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA no que concerne aos contratos agrários:
  Questão 107996 - 01/01/2023