Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Em relação à hora normal de trabalho, a hora noturna (de trabalho) tem um acréscimo de:
Questão 108211 - 01/01/2023
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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o profissional liberal responde pelos danos causados em razão da prestação de serviços:
Questão 108200 - 01/01/2023
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Servidor Público do MunicÃpio de Cuiabá, aprovado em concurso público realizado em 1998, exerce o cargo efetivo de professor da rede pública municipal. Já possuindo filiação pol...
Questão 108194 - 01/01/2023
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Nos termos da legislação estadual vigente, as açôes ou omissôes que violem regras jurÃdicas de proteção ao meio ambiente são punÃveis com sançôes administrativas. Acerca dos cri...
Questão 108193 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta Sobre o regime disciplinar do servidor público é correto afirmar:I - o servidor público aposentado que houver praticado, na atividade, falta punÃv...
Questão 108192 - 01/01/2023
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O prazo para desincompatibilização de Delegado de PolÃcia, em exercÃcio no municÃpio onde pretende concorrer ao cargo de Vice-Prefeito é de:
Questão 108186 - 01/01/2023
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A sentença, nos Juizados Especiais CÃveis:
Questão 108178 - 01/01/2023
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Em relação ao Habeas Corpus, pode-se afirmar que:
Questão 108176 - 01/01/2023
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Assinale a opção correta.Estabelece o art. 15 do ECA que "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de d...
Questão 108170 - 01/01/2023
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A variabilidade ou dispensa do capital social, bem como a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade, são caracterÃsticas...
Questão 108165 - 01/01/2023
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Considerando as afirmaçôes abaixo, assinale a alternativa correta.I - São requisitos necessários à formação do ato administrativo: competência, forma, finalidade, objeto e motiv...
Questão 108164 - 01/01/2023
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Determinado funcionário público apropriou-se de dinheiro que lhe fora confiado em razão do cargo. A atitude enquadra-se na conduta tÃpica de;
Questão 108163 - 01/01/2023
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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. É (são) dever(es) do Administrador:I. exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade, defendendo os direitos, ben...
Questão 108150 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:
Questão 108149 - 01/01/2023
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O Mandado de Segurança pressupôe:
Questão 108142 - 01/01/2023
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No crime de corrupção passiva, se em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofÃcio ou o pratica infringindo dever funci...
Questão 108133 - 01/01/2023
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A respeito dos requisitos, ou elementos, do ato administrativo, considere:I. Competência é o poder legal conferido ao agente público para o desempenho especÃfico das atribuiçôes...
Questão 108132 - 01/01/2023
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São deveres do servidor público:
Questão 108131 - 01/01/2023
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Um empresário obteve, junto ao órgão competente da prefeitura, alvará de construção para erguer, em lote de sua propriedade, um empreendimento comercial. Contudo, o MP, por meio...
Questão 108127 - 01/01/2023
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No que se refere ao Poder Judiciário é certo que:
Questão 108125 - 01/01/2023
