Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Qualquer que seja a modalidade, assinale o princípio que não rege a licitação:
  Questão 108308 - 01/01/2023
• Considerando as disposiçôes da Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, analise as afirmaçôes a seguir.I - Para garantir a normalidade das operaçôes nas indústrias petroquím...
  Questão 108307 - 01/01/2023
• Em um procedimento de licitação, licitante habilitada apresenta sua proposta comercial com o seguinte preço: " 50% a menos do que o de menor preço apresentado por qualquer ...
  Questão 108297 - 01/01/2023
• Exercente de dois empregos em empresas públicas municipais distintas:
  Questão 108294 - 01/01/2023
• Assinale conforme as alternativas abaixo.I- A Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, incluída a de preservação permanente, necessária a...
  Questão 108292 - 01/01/2023
• O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal fica sujeito:
  Questão 108287 - 01/01/2023
• É CORRETO afirmar que a Administração Pública pode unilateralmente alterar o contrato administrativo:
  Questão 108282 - 01/01/2023
• Nos termos da lei 8.112/90, a suspensão, como penalidade disciplinar, será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibiçôe...
  Questão 108273 - 01/01/2023
• A propósito da repartição de competências e dos bens da União, Estados e Municípios, considere:I. As praias marítimas são bens do Estado-membro em cujo território se localizam.I...
  Questão 108267 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmativas sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinalando, a seguir, a alternativa CORRETA:I. No controle por exceção, qualquer...
  Questão 108266 - 01/01/2023
• Os membros do ministério público brasileiro, de acordo com a constituição federal:I - têm garantias e vedaçôes análogas às asseguradas aos juízes, para resguardar sua isenção e ...
  Questão 108257 - 01/01/2023
• No que concerne aos atos de improbidade praticados por agentes públicos, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 108250 - 01/01/2023
• A prova é todo meio destinado a convencer o juiz a respeito de uma situação de fato pertinente e relevente ao processo.Sobre o tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lh...
  Questão 108244 - 01/01/2023
• Compôe a base de cálculo da contribuição para a previdência:
  Questão 108230 - 01/01/2023
• A União declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma casa residencial localizada em Belo Horizonte, de propriedade de João da Silva. O proprietário, alegando e...
  Questão 108228 - 01/01/2023
• 1) A "Exceptio non adimpleti contractus" pode ser invocada em qualquer relação contratual, e independe de efetivo cumprimento da obrigação da parte que a alega;2) A aç...
  Questão 108227 - 01/01/2023
• Em relação aos projéteis de arma de fogo assinale a afirmativa correta:
  Questão 108221 - 01/01/2023
• No que tange ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
  Questão 108217 - 01/01/2023
• Considere as assertivas, que se seguem:I. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa pode ocorrer, quando se constatar judicialmente dolo, fraude, desvio de finalida...
  Questão 108216 - 01/01/2023
• A Previdência Social organizada sob a forma de regime geral, não cobre o evento de:
  Questão 108214 - 01/01/2023