Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108015 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
a
O Senado Federal, após expedir resolução suspensiva sobre lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá cassar a resolução ou alterar o seu conteúdo;
b
No que diz respeito ao caráter nacional da entidade de classe (requisito espacial) para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal exige uma atuação transregional da entidade em, pelos menos, sete Estados da Federação;
c
O Senado Federal, após expedir resolução suspensiva sobre lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, não poderá cassar a resolução ou alterar o seu conteúdo;
d
No que diz respeito ao caráter nacional da entidade de classe (requisito espacial) para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal não exige uma atuação transregional da entidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Além de dar outras providências, o Decreto n.º 85.878/81, por sua ementa, estabelece normas:
Sobre as atribuiçôes do Diretor do Foro, contidas no Código de Organização Judiciária Estadual, assinale a alternativa incorreta:
A que formalidade está sujeito o arquivamento do inquérito civil?
Assinale o estado que não é alcançado pela chamada Amazônia Legal:
Dispôe o art. 100, da Constituição Federal, que “à exceção dos créditos de natureza alimentÃcia, os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, em virtude de sentença judi...
Ana e Alice trabalharam na mesma empresa, no mesmo setor. Ambas foram dispensadas na mesma data, sem o recebimento das respectivas verbas resilitórias. Propuseram, junto ao mesmo advogado, suas açô...