Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considerando uma farmácia que expôe a venda produtos alheios ao comércio farmacêutico, a Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia deverá lavrar:
  Questão 107914 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei nº 10.520/02, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará, dentre outras, à seguinte regra:
  Questão 107909 - 01/01/2023
• A moratória tributária tem por efeito:
  Questão 107896 - 01/01/2023
• O prazo de validade do concurso público será de até _______________ anos, prorrogável uma vez, por igual período.Assinale a alternativa que completa corretamente a frase acima.
  Questão 107893 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta:I - São órgãos da Justiça do Trabalho:...
  Questão 107888 - 01/01/2023
• Em briga de alunos dentro de recinto de escola pública municipal, um aluno teve perda da capacidade visual. Pode o município ser responsabilizado por indenização?
  Questão 107868 - 01/01/2023
• O princípio do devido processo legal pressupôe elaboração regular e correta da lei, bem como sua razoabilidade, senso de justiça e enquadramento nas preceituaçôes constitucionai...
  Questão 107857 - 01/01/2023
• A questão contém duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta:As contribuiçôes sociais para manutenção da seguridade social dos trabalhadores em geral são instituídas pela Uniã...
  Questão 107852 - 01/01/2023
• Família.I. Os brasileiros no exterior podem se casar perante as autoridades consulares.II. O divórcio de estrangeiros proferido no exterior deve passar pelo Supremo Tribunal Fed...
  Questão 107847 - 01/01/2023
• O Prefeito Municipal que for denunciado por crime de responsabilidade (Decreto-lei nº 201/67), está sujeito, dentre outras, a sanção política consistente em:
  Questão 107843 - 01/01/2023
• Assinale a opção CORRETA: o Tribunal superior do trabalho, compôe-se de:
  Questão 107842 - 01/01/2023
• Dada a classificação dos agentes públicos pela doutrina majoritária, os servidores públicos são considerados agentes:
  Questão 107837 - 01/01/2023
• Os Tribunais Regionais do Trabalho compôem-se de, no mínimo:
  Questão 107836 - 01/01/2023
• A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto denomina-se:
  Questão 107828 - 01/01/2023
• A Lei Complementar número 101 de 2000, Art. 19, para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição diz que despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em...
  Questão 107824 - 01/01/2023
• Quanto à modificação da competência, é correto afirmar que:
  Questão 107818 - 01/01/2023
• Em relação à repartição das competências entre a União, Estados e Municípios, é correto afirmar:
  Questão 107817 - 01/01/2023
• A competência residual para instituir impostos é:
  Questão 107815 - 01/01/2023
• Sobre o instituto da desapropriação no Direito brasileiro, é correto afirmar:
  Questão 107814 - 01/01/2023
• NÃO é equiparado ao acidente do trabalho, mas é considerada doença do trabalho, respectivamente, o acidente sofrido pelo segurado
  Questão 107811 - 01/01/2023