Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto aos instrumentos de controle concentrado:I – A finalidade da ação direta de inconstitucionalidade é retirar do ordenamento jurídico lei ou ato normativo incompatíve...
  Questão 107994 - 01/01/2023
• Nas suas relaçôes internacionais, o Brasil é regido pelos princípios :
  Questão 107993 - 01/01/2023
• A política agrícola e fundiária e da reforma agrária pauta-se, entre outros, pelo objetivo constitucional da função social da propriedade que significa, além de outros requisitos:
  Questão 107992 - 01/01/2023
• Determinado indivíduo, antes mesmo de assumir cargo público para o qual fora nomeado em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, solicitou de particular, em razão d...
  Questão 107989 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito da Organização das Naçôes Unidas – ONU:I. A Organização das Naçôes Unidas é uma instituição internacional formada por 192 Esta...
  Questão 107988 - 01/01/2023
• Considerando as disposiçôes gerais dos Contratos, analise as seguintes assertivas:1- Os princípios da probidade e da boa fé devem ser guardados pelas partes, assim na conclusão ...
  Questão 107971 - 01/01/2023
• Na abertura da licitação, se a proposta contiver valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexeqüiveis, assim considerados aqueles que não venha...
  Questão 107970 - 01/01/2023
• Considere os impostos sobre:I - produtos industrializados;II - serviços de qualquer natureza;III - renda e proventos de qualquer natureza;IV - operaçôes de crédito, câmbio e seg...
  Questão 107966 - 01/01/2023
• SÃO CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE, NA FORMA DA LEI:
  Questão 107964 - 01/01/2023
• Os direitos e açôes pessoais contra as Fazenda Públicas, contado o prazo da data do fato ou ato do qual se originaram, prescrevem em
  Questão 107963 - 01/01/2023
• Sobre o direito empresarial, é correto afirmar que:
  Questão 107954 - 01/01/2023
• A exoneração de cargo efetivo dar-se-á:
  Questão 107953 - 01/01/2023
• Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso
  Questão 107952 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República, NÃO será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
  Questão 107944 - 01/01/2023
• Caso o prazo de conversão de medida provisória em lei ocorrer no período de recesso do Congresso, ela poderá vigir por:
  Questão 107939 - 01/01/2023
• Sobre as regras de competência disciplinadas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
  Questão 107937 - 01/01/2023
• Particular que se opôe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário público competente para executá-lo, caracteriza crime de:
  Questão 107932 - 01/01/2023
• Jus postulandi é a faculdade, dada pelo legislador:
  Questão 107920 - 01/01/2023
• A dispensa de empregado sindicalizado ou associado é vedada:
  Questão 107918 - 01/01/2023
• Com relação ao procedimento sumário previsto no CPC, é correto afirmar que:
  Questão 107915 - 01/01/2023