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Questão: 108009 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O prazo de estágio de convivência cumprido no território nac...
O prazo de estágio de convivência cumprido no território nacional, exigido do estrangeiro que pretende adotar criança brasileira, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é de:
a
no mÃnimo trinta dias para a criança de até dois anos de idade e de no mÃnimo sessenta dias quando se tratar de adotando acima de dois anos de idade, se residente ou domiciliado o estrangeiro no exterior
b
no mÃnimo vinte dias para a criança de até dois anos de idade e de no mÃnimo quarenta dias quando se tratar de adotando acima de dois anos de idade, se residente ou domiciliado o estrangeiro no exterior ou no Brasil
c
no mÃnimo quinze dias para a criança de até dois anos de idade e de no mÃnimo trinta dias quando se tratar de adotando acima de dois anos de idade, se residente ou domiciliado o estrangeiro no Brasil
d
no mÃnimo quinze dias para a criança de até dois anos de idade e de no mÃnimo trinta dias quando se tratar de adotando acima de dois anos de idade, se residente ou domiciliado o estrangeiro no exterior
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