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Questão: 108115 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a única resposta correta:Qual das alternativas
Assinale a única resposta correta:Qual das alternativas abaixo discorre de maneira correta sobre o Instituto da Nacionalidade:
a
A opção de nacionalidade é um processo administrativo dirigido ao Ministro da Justiça.
b
O estrangeiro, de nacionalidade angolana, com visto de trânsito para o Brasil se naturaliza após um ano de permanência.
c
O estrangeiro que pretenda optar pela nacionalidade brasileira deverá renunciar a nacionalidade de origem perante a Polícia Federal.
d
A opção de nacionalidade é um processo de jurisdição voluntária cuja competência para processar e julgar é da Justiça Federal.
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