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Questão: 108057 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale, a partir da relação abaixo, a alternativa que
Assinale, a partir da relação abaixo, a alternativa que indica os quatro elementos que são essenciais para a caracterização do crime de aborto:1) dolo especÃfico;2) dolo eventual;3) morte do concepto;4) gravidez;5) consentimento da gestante;6) adequação dos métodos ao objetivo;7) implantação do ovo no útero.
a
1, 3, 4, 6.
b
1, 3, 5, 6.
c
2, 3, 4, 6.
d
2, 5, 6, 7.
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Assinale o correto.
Na falência, o crédito tributário será pago:
Qual o recurso cabÃvel para atacar sentença proferida em sede de Embargos à Execução?