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Questão #109924
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2023
Direito em Geral
#109924
É certo que o princípio da capacidade contributiva:
É certo que o princípio da capacidade contributiva:
a
encontra-se intrinsecamente ligado ao da igualdade tributária e aplica-se apenas aos impostos, e não às taxas, empréstimos compulsórios e contribuição de melhoria.
b
confunde-se com a capacidade econômica e incide somente sobre taxas, empréstimos compulsórios, contribuiçôes de melhoria, e não sobre impostos.
c
não se confunde com a capacidade econômico-financeira e aplica-se apenas às contribuiçôes sociais de intervenção no domínio econômico e taxas em geral.
d
não está relacionado ao da igualdade tributária e incide indistintamente sobre todos os tributos e contribuiçôes parafiscais, desde que presente a capacidade financeira.
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