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Questão #109931
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2023
Direito em Geral
#109931
Com referência aos crimes contra honra, é incorreto afirmar:
Com referência aos crimes contra honra, é incorreto afirmar:
a
Não constitui injúria a opinião desfavorável da crítica artística ou literária.
b
A difamação consiste na imputação de fato ofensivo à reputação da vítima; a injúria pode consistir em violência ou vias de fato.
c
A calúnia versa sobre fato criminoso, enquanto a injúria ofende a dignidade ou decoro da vítima.
d
Não é crime a injúria ou difamação irrogada em juízo pela parte ou seu procurador.
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