Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A parte poderá requerer a substituição da penhora:
  Questão 110049 - 01/01/2023
• Adolescente, dirigindo veículo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veículo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispôe a lei que ela recai, sem prejuízo de out...
  Questão 110040 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 468 da CLT, nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condiçôes por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não result...
  Questão 110035 - 01/01/2023
• Nos processos relativos aos Juizados Especiais Cíveis:
  Questão 110032 - 01/01/2023
• Mariana Guimarães é servidora pública federal, do quadro permanente e já estável, exercendo também função de confiança. Após 10 anos de efetivo exercício resolve fazer um curso ...
  Questão 110031 - 01/01/2023
• Jurisdição é:
  Questão 110026 - 01/01/2023
• Analise o texto abaixo e assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas. Proposto projeto de lei (i) que disponha sobre criação de cargos, funçôes ou empregos públ...
  Questão 110025 - 01/01/2023
• Pela legislação vigente foi suprimida como tipo de licitação a de
  Questão 110024 - 01/01/2023
• Pedido de anulação ou modificação do ato administrativo, dirigido à autoridade superior dentro do mesmo órgão em que foi praticado o ato, constitui
  Questão 110021 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta :I - As sentenças estrangeiras não poderão ser cumpridas no Brasil, se inexistir Acordo de Reciprocidade com o país de origem;II - As sentenças estr...
  Questão 110014 - 01/01/2023
• Nos expressos termos do art. 81 da Lei n.º 8.069/90, é proibida a venda a criança ou adolescente deI. produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquic...
  Questão 110004 - 01/01/2023
• Em relação aos poderes administrativos, assinale a alternativa que apresenta ordem de idéias verdadeira.
  Questão 110003 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, NÃO é cargoprivativo de brasileiro nato:
  Questão 110002 - 01/01/2023
• De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que concerne aos Direitos Sociais, é CORRETO afirmar que:
  Questão 110001 - 01/01/2023
• A Lei nº 6.830/80, que dispôe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, determina que, nas execuçôes fiscais, a(o):
  Questão 109998 - 01/01/2023
• É órgão da administração superior do Ministério Público:
  Questão 109991 - 01/01/2023
• Avalie as assertivas abaixo e, ao final , assinale a alternativa correta.1) O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos, ou contra ilegalidade ou abuso de po...
  Questão 109987 - 01/01/2023
• A ordem econômica e a financeira vêm reguladas, na Constituição Federal, a partir dos princípios gerais da atividade econômica, não incluída(s) a(s)
  Questão 109985 - 01/01/2023
• Com relação às limitaçôes da competência tributária, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic...
  Questão 109979 - 01/01/2023
• Um ferimento contuso, na forma de um sulco no pescoço, oblíquo e interrompido, escoriado, com borda superior mais saliente que a inferior e profundidade não uniforme, deve levar...
  Questão 109975 - 01/01/2023