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Questão: 109890 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A atividade econômica, no Brasil, atenderá a planos
A atividade econômica, no Brasil, atenderá a planos nacionais e regionais de desenvolvimento, mediante
a
lei complementar especÃfica.
b
lei de diretrizes e bases de planejamento.
c
lei de diretrizes e bases de planejamento, incluÃdos os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
d
lei de diretrizes e bases que incluirá planos nacionais e regionais e de cooperativismo.
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