Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os Juizes dos Tribunais Eleitorais servirão, no máximo, por
  Questão 110171 - 01/01/2023
• Sobre os direitos reais de garantia previstos no ordenamento jurídico pátrio, considere as afirmativas abaixo.I - O penhor de direito, por imposição legal, deve ser feito por in...
  Questão 110169 - 01/01/2023
• A permissão de uso é ato administrativo pelo qual se outorga ao particular a utilização de um bem público a título
  Questão 110166 - 01/01/2023
• Considere:I. O decreto assinado pelo Governador do Estado e referendado pelo Secretário de Estado.II. A nomeação do Procurador-Geral da República, com a prévia aprovação do Sena...
  Questão 110162 - 01/01/2023
• Quanto à Advocacia Geral da União, é correto afirmar:
  Questão 110161 - 01/01/2023
• No Direito Constitucional brasileiro os tratados internacionais sobre direitos humanos:
  Questão 110160 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.Apresentada Exceção de Incompetência:
  Questão 110158 - 01/01/2023
• Segundo a teoria dos motivos determinantes dos atos administrativos, se certo superio ao dispensar um funcionário exonerável "adnutum", declarar que o faz por improbi...
  Questão 110134 - 01/01/2023
• São, dentre outras, características dos direitos humanos fundamentais
  Questão 110131 - 01/01/2023
• De acordo com o disposto no Decreto nº 4.136/2002, que dispôe sobre a especificação das sançôes aplicáveis às infraçôes às regras de prevenção, controle e fiscalização da p...
  Questão 110125 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que apresenta princípio que não se inclui entre os princípios constitucionais da ordem econômica e social.
  Questão 110124 - 01/01/2023
• Quanto à nacionalidade, pode-se afirmar que são brasileiros natos:
  Questão 110117 - 01/01/2023
• O ato jurídico que possui um vício natural ou fático, devido à falta de elementos constitutivos, é chamado de:
  Questão 110108 - 01/01/2023
• É causa de nulidade do ato jurídico, exceto:
  Questão 110103 - 01/01/2023
• Sobre as reuniôes do Congresso Nacional, a Constituição Federal menciona que ocorrerá, anualmente, na Capital Federal, de:
  Questão 110094 - 01/01/2023
• Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Dentre os denominados terrenos acrescidos de marinha, insere-se o mangue.II - Na revogação, segundo a ...
  Questão 110093 - 01/01/2023
• Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Pode-se afirmar compreenderem os atributos do poder de polícia, segundo doutrina majoritária, a discri...
  Questão 110074 - 01/01/2023
• Indique o significado correto de Quadro, na organização do funcionalismo.
  Questão 110061 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Civil, a citação será feita pelo correio, para todas as comarcas do país, exceto:
  Questão 110055 - 01/01/2023
• Considere os seguintes atos: 1 - Resolução do Secretário de Atividades Urbanas do Município X, disciplinando o funcionamento de feira de artesanato que ocorre semanalmente em vi...
  Questão 110051 - 01/01/2023