Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Acerca do controle de constitucionalidadedas leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
  Questão 89155 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas abaixo, relativas a mandado de segurança.I – A controvérsia sobre matéria de direito impede a concessão de mandado de segurança, pois não haveria ...
  Questão 89143 - 01/01/2023
• Sobre o controle da execução orçamentária, assinale a alternativa correta.
  Questão 89142 - 01/01/2023
• Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) é correto afirmar que se trata de um(a)
  Questão 89140 - 01/01/2023
• O controle da constitucionalidade das leis federais face à Constituição Federal por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade é de competência:
  Questão 89126 - 01/01/2023
• Com relação aos danos ambientais, é correto afirmar que:
  Questão 89125 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmativas sobre posse e propriedade.I - De acordo com entendimento firmado em Enunciado das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, nã...
  Questão 89107 - 01/01/2023
• Segundo a garantia da vitaliciedade, o membro vitalício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais só perderá o cargo por:
  Questão 89106 - 01/01/2023
• De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:
  Questão 89087 - 01/01/2023
• O benefício de licença-prêmio, no Estado de São Paulo, corresponde a período de 90 (noventa) dias de licença assegurado a servidor ocupante de cargo efetivo:
  Questão 89086 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única completamente correta, partindo da seguinte premissa:"Cabe ação de...
  Questão 89080 - 01/01/2023
• A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação:
  Questão 89072 - 01/01/2023
• Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.Essa conceituação está diretamente ligada ao princípio da:
  Questão 89071 - 01/01/2023
• A respeito da filiação, considere:I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por...
  Questão 89070 - 01/01/2023
• A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:
  Questão 89069 - 01/01/2023
• Sobre a responsabilidade administrativa ambiental é correto afirmar:
  Questão 89055 - 01/01/2023
• Segundo os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 89054 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangei...
  Questão 89053 - 01/01/2023
• Assinale com V se a frase for verdadeira e com F se for falsa relativamente aos direitos e garantias fundamentais dos brasileiros:( ) é inviolável a liberdade de consciência e d...
  Questão 89052 - 01/01/2023
• Sobre o assunto da extinção dos atos administrativos, é incorreto dizer que:
  Questão 89037 - 01/01/2023