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Questão #89125
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2023
Direito em Geral
#89125
Com relação aos danos ambientais, é correto afirmar que:
Com relação aos danos ambientais, é correto afirmar que:
a
para fins de reparação, o dano deverá ser caracterizado como permanente.
b
não deve haver necessariamente uma relação entre a ocorrência do prejuízo e a fonte poluidora.
c
dentre as penalidades passíveis de aplicação em danos ambientais não está a obrigação de reposição e reconstituição.
d
para fins de reparação, o dano decorrente de atividade poluente tem, como pressuposto básico, a própria gravidade do acidente.
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