Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 89143 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as afirmativas abaixo, relativas a mandado de
Considere as afirmativas abaixo, relativas a mandado de segurança.I – A controvérsia sobre matéria de direito impede a concessão de mandado de segurança, pois não haveria direito lÃquido e certo a ser assegurado.II – O mandado de segurança pode ser repressivo (em caso de ilegalidade ou abuso de poder cometido pela autoridade coatora) ou preventivo (apenas em caso de ilegalidade cometida pela autoridade coatora).III – O prazo decadencial de 120 dias para se impetrar mandado de segurança não impede que, ultrapassado este prazo, o direito (subjetivo) seja amparado por qualquer outro meio ordinário de tutela jurisdicional.Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s):
a
III;
b
II e III;
c
II;
d
I e II;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A respeito da prisão, é incorreto afirmar:
Um contrato de trabalho celebrado no exterior entre estrangeiros terá validade em nosso paÃs quando :
Analise as afirmativas a seguir, sobre Agravo de Instrumento.<br /><br />I - O agravo de instrumento é recurso cabÃvel contra decisão judicial que exclui um dos litisconsortes do feito.<br />II - S...
Quanto aos crimes e ao procedimento penal eleitoral, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:<br />I -...
Assinalar a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo:<br /><br />No processo penal, dar-se-á ______________ da decisão que, admitindo embora o recurso, obstar à sua expedição e seguime...
De acordo com a Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952, o funcionário terá direito às seguintes licenças, EXCETO: