Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Lei n.º 10.826/2003 — Estatuto do Desarmamento — determinou que os possuidores e os proprietários de armas de fogo não-registradas deveriam, sob pena de respo...
  Questão 89036 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que expressa o conceito delineado no CDC sobre interesses ou direitos difusos.
  Questão 89020 - 01/01/2023
• Analisar os itens abaixo:I - O uso da autoridade só é ilícito quando vise a obstar a que um indivíduo prejudique direitos alheios ou se escuse cooperar pela manutenção da socied...
  Questão 89018 - 01/01/2023
• A respeito da Ação Popular, analise as afirmaçôes a seguir.I - Poderá o Ministério Público promover o prosseguimento da ação se o autor desistir ou der causa para absolvição da ...
  Questão 89016 - 01/01/2023
• Um licitante, após analisar o edital, verificou que um dispositivo estava em desacordo com a Lei de Licitaçôes e também impedia sua participação.Esse licitante, para defender os...
  Questão 89002 - 01/01/2023
• A respeito da Transferência e da Remoção, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:I- Caberá a transferência a pedido do servidor ou por permuta, a requer...
  Questão 89000 - 01/01/2023
• A locação de um imóvel urbano entre uma pessoa física, como locadora, e uma pessoa jurídica, como locatária, a fim de que no imóvel resida um de seus diretores, não é considerad...
  Questão 88995 - 01/01/2023
• Assinalar a alternativa que preenche corretamente as lacunas abaixo:A lei é fonte _________ do Direito, ao passo que o regulamento é fonte _____________.
  Questão 88985 - 01/01/2023
• O texto constitucional prevê a possibilidade de a União instituir:
  Questão 88975 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundam...
  Questão 88966 - 01/01/2023
• Tendo em vista as disposiçôes da Emenda Constitucional Estadual N.º 39, de 05 de maio de 1999, assinale a alternativa verdadeira.:
  Questão 88965 - 01/01/2023
• Em relação aos Serviços Públicos, é INCORRETO afirmar:
  Questão 88950 - 01/01/2023
• Antes de decorridos noventa dias da data dapublicação da lei que o instituiu ou aumentou, o tributo que pode ser cobrado é:
  Questão 88948 - 01/01/2023
• Baseada na Lei Estadual nº 869/52.As alternativas abaixo contêm deveres do servidor público, EXCETO:
  Questão 88946 - 01/01/2023
• Com amparo no artigo 153 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete à União instituir impostos sobre:
  Questão 88944 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo e marque, ao final, a opção adequada:I) Nas lides trabalhistas a condenação ao pagamento de honorários advocatícios está restrita a casos de assist...
  Questão 88927 - 01/01/2023
• Dentre outras, são causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente:
  Questão 88926 - 01/01/2023
• Considere as seguintes situaçôes:I. Joana será afastada de seu emprego por dez dias em razão de doença, tendo em vista que encontrase com tendinite.II. Maria encontra-se em repo...
  Questão 88925 - 01/01/2023
• Um servidor é acusado por seu superior de trabalhar todos os dias embriagados. O servidor ingressa com queixa-crime por difamação.
  Questão 88924 - 01/01/2023
• Considera-se fonte poluidora efetiva ou potencial:
  Questão 88923 - 01/01/2023