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Questão: 89087 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com os princÃpios relacionados ao Direito Ambienta...
De acordo com os princÃpios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:
a
fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
b
a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos.
c
a comercialização de minérios e minerais nucleares inativos e seus derivados.
d
iniciar programas ambientais, independentemente de estarem incluÃdos na lei orçamentária anual.
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