Questão: 89052 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale com V se a frase for verdadeira e com F se for fals...

Assinale com V se a frase for verdadeira e com F se for falsa relativamente aos direitos e garantias fundamentais dos brasileiros:

( ) é inviolável a liberdade de consciência e decrença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( ) é plena a liberdade de associação para fins lícitos, também a de caráter paramilitar.
( ) as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
( ) a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
( ) a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • a
  • b
  • c
  • d
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