Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O Tribunal de Justiça, com jurisdição em todo o Estado e sede na Capital, é composto por:
  Questão 88911 - 01/01/2023
• Segundo o parágrafo 1º. do artigo 461 da CLT, trabalho de igual valor será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas cuja difere...
  Questão 88895 - 01/01/2023
• PELA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC, ART. 51), AS CLÁUSULAS ABUSIVAS SÃO NULAS DE PLENO DIREITO. ANTE ESTE ENUNCIADO É CERTO AFIRMAR QUE:
  Questão 88893 - 01/01/2023
• O poder de autotutela está diretamente relacionado aos princípios a que se submete a Administração Pública, especificamente:
  Questão 88880 - 01/01/2023
• De acordo com as disposiçôes constitucionais, a sentença proferida por tribunal estrangeiro:
  Questão 88879 - 01/01/2023
• Constituem sançôes administrativas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis às infraçôes das normas de defesa do consumidor, APENAS:
  Questão 88859 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei Complementar estadual n. 12, de 18 de dezembro de 1993, são competências dos Promotores de Justiça:1) propor ação penal pública, na forma da lei, oferecer denú...
  Questão 88842 - 01/01/2023
• Levando em conta a legislação civil em vigor, analise as assertivas a seguir:I- Poderá o indivíduo dispor do próprio corpo com objetivo científico ou altruístico, para ser explo...
  Questão 88841 - 01/01/2023
• O ATO GOVERNAMENTAL QUE IMPÕE PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO A CERTO PRODUTO, IMPEDINDO O EXPORTADOR DE CUMPRIR COMPROMISSO COM A EMPRESA CONTRATADA, QUANTO AO SEU CONTEÚDO, CONCEITUA-...
  Questão 88835 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito do Regime Geral da Previdência Social:I. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado faculta...
  Questão 88827 - 01/01/2023
• A respeito da organização do quadro de pessoal marque a alternativa incorreta:
  Questão 88804 - 01/01/2023
• Os bens que, não constituindo partes integrantes do principal, se destinam, de modo duradouro, ao seu uso, ao serviço ou ao aformoseamento são chamados de:
  Questão 88802 - 01/01/2023
• A manifestação de um fenômeno transformativo destrutivo pode se verificar pela
  Questão 88799 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Na execução fiscal o executado será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora ...
  Questão 88784 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que apresenta a sequência das fases da licitação na modalidade concorrência:
  Questão 88782 - 01/01/2023
• No âmbito do Regime Social de Previdência Social, incluem-se na categoria de dependentes preferenciais, ou de primeira classe, EXCETO:
  Questão 88781 - 01/01/2023
• Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilícito de substância entorpecente, ao ser interrogado em Juízo, negou a autoria e declarou ser portador de distúrbio mental, moti...
  Questão 88780 - 01/01/2023
• Nos ferimentos produzidos por instrumentos perfuro cortantes
  Questão 88777 - 01/01/2023
• O "caput" do art. 9º da Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o seguinte elemento de conexão para contratos entre presentes:
  Questão 88775 - 01/01/2023
• Em relação aos servidores públicos titulares de cargos efetivos é correto afirmar que:
  Questão 88769 - 01/01/2023